Processo 155093/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/04/2008 16:56
Autuado em 04/04/2008 16:56
Oficio de encaminhamento 045/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1895/2010 da Segunda Câmara, de 16/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2010 Acórdão   1895/ 2010 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI
23/06/2010 Acórdão   1895/ 2010 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI
07/10/2009   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI
30/09/2009   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado CELSO WENSKI
Origem MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE
Interessado REINALDO AFONSO PEREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/11/2009 09:58 71573/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
07/01/2010 13:06 do Protocolo nº 5410/10, referente resposta ao Of. 3746/09 (fls. 84 a 424).
08/12/2009 16:01 do Protocolo nº 555338/09.
03/12/2009 08:07 do Protocolo nº 546525/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 73 a 78).
18/08/2008 09:48 do Protocolo nº 434260/08 às fls. 45 e 46 (solic. prorrog. prazo)
17/07/2008 14:16 do Protocolo nº 383614/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 42).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2010 258 Acórdão nº 1895/2010
18/06/2010 254 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2010 de 23/06/2010
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 447/2009
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 1764/2009
22/08/2008 163 Despacho Processual Diverso nº 2127/2008
25/07/2008 159 Despacho Processual Diverso nº 1723/2008
27/06/2008 155 Despacho Processual Diverso nº 896/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2010 15:29 DP Processo em remessa externa
05/08/2010 10:17 DP  
29/06/2010 10:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 703/2010 -
29/06/2010 10:14 S2C Despacho Processual Diverso nº 34/2010 - Protocolo para arquivamento na origem.
23/06/2010 17:29 DG  
31/05/2010 11:47 GAJTL  
24/05/2010 09:36 GCNB  
12/04/2010 11:06 SMPjTC Parecer nº 6276/2010 - Regularidade. Transferência Voluntária mediante convênio. Contas prestadas na forma prescrita nas normas atinentes à espécie. Instrução da DAT pela legalidade. Regularidade
08/01/2010 13:03 DAT Instrução nº 961/2010 - Regularidade das contas.
08/01/2010 08:21 DP  
08/12/2009 16:16 DAT  
08/12/2009 14:46 GAJTL  
07/12/2009 09:33 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 447/2009 -
03/12/2009 12:01 GCNB  
13/11/2009 07:46 DAT Ofício de Contraditório nº 3746/2009 -
13/11/2009 07:46 DAT Ofício de Contraditório nº 3747/2009 -
11/11/2009 14:44 DP Informação nº 2206/2009 -
10/11/2009 16:23 DP  
10/11/2009 14:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 1764/2009 -
03/11/2009 17:26 DAT Instrução nº 6588/2009 - Concessão de Contraditório.
09/10/2009 16:16 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 341/2009 -
07/10/2009 16:02 S2C  
06/10/2009 17:04 GAJTL  
06/10/2009 15:50 S2C  
19/05/2009 11:14 GAJTL  
16/03/2009 10:43 SAUDI  
16/03/2009 09:09 GCNB  
10/03/2009 09:44 DAT Informação nº 104/2009 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 71573/09.
05/03/2009 12:22 SAUDI  
16/01/2009 17:32 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 228/2009 -
06/01/2009 12:24 DP  
11/12/2008 10:31 GCHEB  
09/10/2008 10:27 SMPjTC Parecer nº 21212/2008 - baixa de pendência pela baixa de pendência.
20/08/2008 10:43 DAT Instrução nº 7259/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
18/08/2008 11:04 GCHEB  
25/07/2008 16:25 DAT  
17/07/2008 15:21 GCHEB  
20/06/2008 14:47 DAT  
04/04/2008 16:58 DAT Instrução nº 3574/2008 - Concessão de Contraditório.
04/04/2008 16:55 DP  

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